A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba armazena com total sigilo e proteção todo o histórico de seu paciente de acordo com o artigo 102 e Código de Ética Médica.

A solicitação e retirada de documentos, imagens e demais informações pertinentes ao paciente somente será possível mediante o comparecer do mesmo pessoalmente de segunda à sexta-feira das 8:00 às 12:00hs. Caso haja a impossibilidade do paciente fazer a solicitação, ele deverá autorizar alguém possuindo procuração (reconhecido firma) ou representante legal (quando menor ou incapaz) para a retirada.

Segundo o Parecer nº. 6/10 do Conselho Federal de Medicina, a liberação do prontuário de paciente falecido só deve ocorrer mediante decisão judicial ou requisição dos Conselhos de Medicina (Federal e Regional).

Serão necessários os seguintes documentos no ato de retirada:

• Se pelo próprio paciente: documento de identificação com foto e assinatura
• Se por terceiros e paciente lúcido: autorização do paciente, com firma reconhecida (o portador dever apresentar um documento de identificação com foto)

O prazo estabelecido para a entrega do documento solicitado é de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de solicitação.